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  • PROTÁGORAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO DA NATUREZA
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PROTÁGORAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO DA NATUREZA

Cód. do Produto: 978-85-62575-10-5

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A grande questão que este trabalho pretensiosamente busca responder é se existe um Direito Penal Ambiental ou algo equivalente. 

 

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Entre as várias propostas que se assenta o presente trabalho, a principal será discutir se o Direito e, em particular, o Penal apresentam algum nível de garantia e proteção ao meio ambiente, se realmente oferecem segurança. E mais, se não é o caso de mudar a classificação de coisa – que é a condição da Natureza – para a de Sujeito em face dos mecanismos existentes. 

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